Blog Pinheiro & Mariano

Foro por prerrogativa de função e o ativismo das interpretações do STF

11 de junho de 2018 | por admpima

A mais nova interpretação ativista do Supremo Tribunal Federal ocorreu, em 03/05/2018, com o julgamento da Ação Penal 937 de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso quando a maioria dos Ministros decidiram pela aplicação do foro por prerrogativa de função apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionadas às funções desempenhadas. Com […]

Aspectos penais que envolvem as candidaturas de Lula e Jair Bolsonaro.

1 de junho de 2018 | por admpima

Aspectos penais das candidaturas de Luis Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro à Presidente da República A candidatura de Luis Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ao cargo de Presidente da República vai ser tema de grande discussão jurídica no tocante as circunstâncias penais de cada candidato. O Ex-Presidente da República e pré-candidato […]

Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: Conduta delituosa

1 de junho de 2018 | por admpima

Os caminhoneiros pacturam a realização de protestos durante toda essa semana nas estradas de diversos Estados no sentido de forçar o debate do governo federal e no Congresso Nacional sobre a necessidade de redução dos custos dos combustíveis no Brasil. Tendo em vista a elevada tributação federal e a política de preços da Petrobras. Em […]

Entrevista

11 de maio de 2018 | por admpima

Nessa sexta-feira (11/05) nosso advogado criminalista Alberto Mariano falou sobre as saídas temporárias dos presos que estão em regime semi-aberto, quando cumprem os requisitos previstos na lei de execução penal. . . . . #penal #criminal #advocacia #direito #salvador #pinheiroemarianoadvocacia